Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Horas Extras. Sobreaviso. Uso de Celular.

TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito de um ex-empregado da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa) ao pagamento do adicional de sobreaviso.

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Autorizada alteração de nome a transexual

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

Mantida absolvição de médica obstetra

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação